Câmara aumenta pena de calúnia em contexto de violência doméstica

24 de nov. de 2021 · 2m 9s
Câmara aumenta pena de calúnia em contexto de violência doméstica
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria se forem praticados em situação de violência...

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria se forem praticados em situação de violência doméstica contra a mulher. Se aprovado no Senado, a pena prevista no Código Penal de um mês a dois anos, aumenta em um terço. O novo projeto também aumenta para seis meses a dois anos e multa, a pena do crime de ameaça praticado no contexto de violência doméstica.
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Autor RW Cast
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