O novo programa de compra de alimentos para atender famílias em condição de vulnerabilidade e instituições públicas passou por uma ampliação nos limites de repasses, em várias categorias. Para regulamentar a iniciativa, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Cidadania, João Roma, assinaram nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, o decreto que amplia o limite de repasses para o Alimenta Brasil. O ministro da Cidadania, João Roma, comemorou a iniciativa, que tem como foco ser uma ponte entre a produção de alimentos e aqueles que mais precisam.
“... para que nesse país, que produz alimento para mais de um bilhão de pessoas ao redor do mundo, que um em cada cinco pratos de comida, vem do nosso Brasil, que desperdiçamos mais de 30% do que produzimos, portanto, está provado que não é escassez de alimento que aflige aquele que tem fome no nosso Brasil. Existe abundância de alimentos, e nós temos sim, muito orgulho, deste vetor de desenvolvimento do nosso Brasil, que é o agro.”
Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também fizeram parte da solenidade. O novo programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais foi regulamentado e amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.
O Alimenta Brasil vai funcionar assim: o governo, com dispensa de licitação, vai comprar os alimentos produzidos por esses públicos e os destinar às famílias em situação de insegurança alimentar, à rede socioassistencial, às escolas públicas, às unidades de saúde e às unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
A partir de 1º de janeiro de 2022, o limite anual de valores pagos a unidades familiares vai aumentar em comparação com o programa de aquisição de alimentos antigo.