Nova lei de injúria pune piadas e casos de racismo no futebol
12 de ene. de 2023 ·
2m 16s
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O presidente Lula sancionou o projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. O crime de injúria racial acontece quando a honra de uma pessoa específica é...
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O presidente Lula sancionou o projeto de lei que tipifica injúria racial como crime de racismo. O crime de injúria racial acontece quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Com a nova lei, quem comete esse crime pode ser punido com prisão de 02 a 05 anos. O professor da FGV Direito Rio, Wallace Corbo, explica que a nova lei torna o crime de injúria inafiançável e imprescritível, ou seja, pode ser julgado a qualquer tempo. Outra novidade é punir as piadas de cunho racista.
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Autor | RW Cast |
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