A pandemia do coronavírus expôs, entre outras desigualdades, o problema do saneamento básico brasileiro. A falta de saneamento básico influencia diretamente no senso de dignidade das pessoas, na saúde das famílias, causando mortes e doenças evitáveis.

Fator essencial para que um país possa ser considerado desenvolvido, o saneamento é um serviço básico de direito do cidadão. No Brasil, ele está assegurado pela Constituição e é definido pela lei onze mil quatrocentos e quarenta e cinco, de 2007.

Ainda assim, segundo o Ranking do Saneamento 2019, apenas 22 municípios nas 100 maiores cidades brasileiras possuem 100% da população atendida com água potável.

Dados do do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS 2018, publicados pelo Instituto Trata Brasil, mostram que quase 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a água tratada. Quando a questão é o esgoto tratado, o número cresce para 100 milhões.

E quando pensamos na infância, os números são ainda mais alarmantes: cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico. Saiba mais.

De acordo com um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, a Abes, divulgado no início de junho, o Brasil teve mais de 40 mil internações causadas por doenças relacionadas a falhas de saneamento básico no primeiro trimestre deste ano.

As internações ocuparam, em média, 4,2% dos leitos do SUS no período, por cerca de três dias. Além disso, elas custaram mais de dezesseis milhões aos cofres públicos.

Os serviços de água tratada e coleta de esgoto levam à melhoria de qualidade de vida da população, reduzindo taxas de mortalidade, valorizando imóveis e o turismo. Por isso, o CLP defende o Novo Marco do Saneamento como uma das pautas mais relevantes para retomada de crescimento do Brasil, considerando os altos impactos do acesso à água e esgoto sobre o desenvolvimento sócio-econômico.

Com o Novo Marco, o Brasil terá novas regras para o saneamento básico, considerado o setor mais atrasado da infraestrutura.

Se aprovado, será possível avançar rapidamente no saneamento e gerar grandes ganhos de bem estar e saúde no país. Além de estabelecer a meta de que grandes e pequenas cidades serão 100% saneadas até 2040, o Marco visa erradicar os lixões do país até 2024.

Ele também facilita a privatização de estatais, trazendo mais dinâmica para o setor, e torna obrigatórias as licitações. Para a iniciativa privada, fica estabelecido a obrigatoriedade de metas claras a serem definidas.

Para falar sobre esse tema tão importante e urgente para o país, nós convidamos o Dep. Federal Geninho Zuliani, relator do projeto na Câmara dos Deputados e ex-aluno do MLG.

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Equipe e convidados

Natalia Almeida
Guilherme Franco
Geninho Zuliani

Edição

Maremoto