PESQUISADORAS DA OCDE APONTAM IMPORTÂNCIA DE CONSIDERAR QUESTÕES DE GÊNERO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. O REPÓRTER CLAUDIO FERREIRA ACOMPANHOU O DEBATE COM DEPUTADAS.

Três pesquisadoras estrangeiras, representantes da OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, afirmaram diante de representantes da bancada feminina do Congresso (em 28/2) que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é a ferramenta para se chegar à prosperidade econômica.

O encontro com as parlamentares, que aconteceu na Câmara, discutiu a importância de levar em consideração o recorte de gênero na elaboração do Orçamento do país.

As pesquisadoras deram o exemplo do Canadá. Elas apontaram algumas medidas que fizeram do país um caso de sucesso: comprometimento político com a questão de gênero no Orçamento; o uso desse parâmetro como ponto de partida para pensar o impacto de políticas públicas para outros recortes da população, como jovens e velhos e grupos com diferenças de renda; e a consideração do gênero no debate tanto de questões internas do país quanto das relações exteriores.

Coordenadora da bancada feminina da Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que as parlamentares trabalham há muitos anos para ampliar os valores de recursos para as políticas públicas para mulheres no Orçamento Federal.

Ela acrescenta outra batalha: que essas políticas públicas sejam elaboradas e implementadas procurando superar as desigualdades existentes entre homens e mulheres.

“Nas guerras e nas crises, sejam ambientais, sociais, políticas ou econômicas há maior impacto na vida das mulheres e crianças do que nos homens. Elas são mais sensíveis aos cenários de adversidades, sejam por estarem menos protegidas pela estrutura estatal, seja pela própria condição que, muitas vezes, não possibilita a superação das adversidades encontradas”.

A Procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), lembra que mais de mil municípios do país não elegeram mulheres para as Câmaras de Vereadores e sugere que se mude o modelo de quotas, para que elas tenham cadeiras efetivas nos parlamentos.

Soraya defende uma melhor fiscalização da aplicação do dinheiro público, o que beneficiaria as políticas para as mulheres. Ela acrescenta que os desafios orçamentários incluem não computar, como política de gênero, programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atingem a população como um todo e não apenas as mulheres.

“Outro movimento da bancada feminina é justamente pra que cada ministério possa deixar claro o que que, na saúde, é investido diretamente na política da mulher; o que que, na segurança, está sendo investido na proteção da mulher. Então essa é uma luta porque sem dados, sem números claros, você não pode tratar”.

As pesquisadoras da OCDE também colocaram, para as parlamentares, outras questões que consideram importantes. Uma delas é como melhorar o envolvimento do Poder Legislativo na ligação entre Orçamento e gênero. Outra é como assegurar, nas eleições, prioridade para o tema, independentemente do ciclo político que o país esteja vivendo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.