O presidente Jair Bolsonaro assinou, em solenidade no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, o Plano Nacional do Desporto, PND, uma das mais antigas reivindicações da comunidade esportiva./ O PND, encaminhado para discussão no Congresso Nacional, está previsto no art. 5º da Lei Pelé, em vigor desde 1998./ Medalhista olímpico do atletismo, André Domingos, comemorou o envio do projeto de Lei após o longo tempo de espera./

O texto do PND é regido por princípios como a garantia de acesso ao esporte enquanto direito social; / a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento do esporte;/ e a ética e o jogo limpo em todas as formas de manifestação esportiva./ Secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, destacou que finalizar o PND e enviá-lo ao Congresso era prioridade.

Entre os objetivos do PND estão a democratização e universalização do acesso ao esporte na perspectiva de melhorar a qualidade de vida da população brasileira./ O Plano ainda prevê a otimização da infraestrutura esportiva existente e implantar novas edificações e espaços esportivos mediante programas ou projetos de uso e manutenção./ A ideia é evitar obras que acabem abandonadas e resultem em desperdícios de recursos.///