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Sou locutor há 40 anos em Blumenau. Atualmente trabalho na Rádio Massa FM de Blumenau e mantenho o portal falagoes.com. Também sou jornalista, blogueiro e podcaster.
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27 NOV. 2025 · A Comissão Legislativa Temporária Especial de estudo para revisão e proposição de legislação municipal voltada à área da cultura se reuniu, na manhã desta quinta-feira (27), na Sala de Comissões da Câmara de Blumenau, com o secretário municipal de Cultura, Sylvio Zimmermann Neto, e o produtor cultural e conselheiro estadual de Cultura, Celso Pero. Fazem parte da comissão Flávio Linhares - Flavinho (PL), como presidente, tendo como vice-presidente Jean Volpato (PT) e o relator Diego Nasato (NOVO).A comissão foi instituída pela Resolução Legislativa nº547/2025, originada do Requerimento nº 832/2025, a partir das discussões sobre a suspensão temporária da abertura do edital Herbert Holetz de incentivo à cultura, até a discussão e revisão da legislação.O objetivo do grupo é conduzir uma revisão geral e democrática da legislação da cultura no município, envolvendo a sociedade civil, artistas, produtores culturais e demais agentes interessados no fomento à cultura blumenauense. A intenção é garantir que os recursos públicos destinados ao setor cultural sejam aplicados de maneira transparente, justa e alinhada com as reais demandas da população.O vereador Flávio Linhares - Flavinho, proponente desta comissão, explicou que sugeriu a abertura deste grupo diante das reclamações e críticas que ouviu da sociedade e defendeu que os recursos para a cultura devem se destinar para aquilo que enaltece e engrandece a história e a cultura de Blumenau.“Muitas reclamações de editais onde algumas pessoas protocolaram um projeto e na hora, depois de captava um recurso, entregavam outro projeto totalmente distante daquilo que ele se propôs, por isso, precisamos pensar nos mecanismos para que se faça da cultura de Blumenau algo que engrandece a nossa sociedade”, explicou, adiantando que a comissão deve ser reaberta no ano que vem para dar seguimento às discussões e finalizar os processos.O secretário municipal Sylvio Zimmermann apontou que o Fundo Municipal de Apoio à Cultura tem alguns editais, entre eles, o que mais tem destaque é o Herbert Holetz, que tem se constituído ao longo dos anos como uma ferramenta importante para o fomento da produção cultural de Blumenau, citando outras importantes ferramentas e políticas de incentivo à cultura nacionais e estaduais. “Ele é uma transferência direta de recursos para o produtor cultural, não é uma lei de incentivo, ou seja, não se trata de renúncia fiscal, e sim uma transferência direta de recursos para pessoas aprovadas no edital público com esse nome”, explicou o secretário, enfatizando a importante ferramenta para promoção da cultura e artística local.Zimmermann ainda informou que o orçamento anual da Secretaria de Cultura é em torno de R$ 500 a 650 mil. Apontou que nos últimos três anos não foi feito o lançamento desse edital, seja por razões burocráticas ou por outras prioridades de governo pós-pandemia, além de discussão com a sociedade e com o Conselho Municipal de Cultura sobre o lançamento do edital. Apontou que não estava à frente da secretaria nesses últimos três anos.“No começo deste ano enquanto secretário meu principal desafio, com a prorrogação que o Ministério da Cultura fez, foi fazer o lançamento e execução do edital PNAB até a metade do ano e nós conseguimos com êxito com diálogo com o Conselho Municipal de Cultura. Naquele momento, o entendimento do conselho era que se fizesse um edital de fomento da cultura, mas o grande desafio eram as questões burocráticas e de prazos e o meu receio era de não ter tempo hábil e correr o risco de perder os recursos do PNAB de R$2 milhões e não conseguir executar os recursos”, apontou o secretário, que viu como alternativa, do Governo Federal, fazer um edital de premiação da trajetória artística. Diante dessa alternativa, o secretário apontou que foram nomeados parceristas com profundo conhecimento artístico e cultural de fora de Blumenau e membros da Secretaria, como prevê o Ministério da Cultura. “No meu ponto de vista foi um sucesso, pois contemplou todos os artistas reconhecidos do município de diversas áreas e conseguimos vencer esse desafio”, apontou.O segundo desafio agora, segundo Zimmermann, é lançar o edital Herbert Holetz no ano que vem, pois com um novo governo e uma nova configuração da Câmara de Vereadores surgiram novos entendimentos e houve um requerimento votado por todos os vereadores para que não lançasse o edital até uma discussão dessa comissão.“Nós queremos lançar o edital e temos o recurso de três editais na conta da Secretaria de Cultura, por isso a pressa de iniciar a discussão nesta comissão e meu pedido é de sejam feitas as alterações que considerem necessárias com a maior brevidade possível, seja antes ou após o recesso parlamentar, para que eu possa lançar o edital Herbert Holetz no começo do ano porque eu preciso primeiro fazer aquele edital de contratação de pareceristas”, pediu o secretário.Outro ponto importante trazido pelo secretário foi a necessidade de uma discussão ampla, democrática com a sociedade, com a Câmara de Vereadores, com o Conselho Municipal de Cultura, entre outros entes interessados em cultura, no ano que vem sobre o Plano Municipal de Cultura, que vai completar 10 anos em 2026 e, por força de lei vai precisar ser rediscutido e atualizado com toda a sociedade.Outro ponto relevante apontado por Sylvio Zimmermann foi a questão do Marco Legal da Cultura, lançado pelo Governo Federal, que cria algumas ferramentas de novas formas de transferência de recursos, de convênio e de prestação de contas. Zimmermann destacou a necessidade de que os vereadores componentes dessa comissão fizessem também, o mais breve possível, a discussão e a construção em conjunto sobre as adequações que acharem pertinentes da legislação municipal ao Marco Legal da Cultura.Produtor cultural há 38 anos e conselheiro estadual de Cultura, Celso Pero, trouxe como contribuição seu conhecimento do ecossistema cultural do Estado, desde a parte da gestão e de captação de recursos. Destacou a importância da atualização de legislações. Disse que discute políticas públicas para a cultura há mais de 30 anos e foi um dos criadores do Sistema Nacional de Cultura do país e construiu 30 legislações em nível municipal, estadual e nacional. Ele informou que fez diversos apontamentos não só sobre o edital Herbert Holetz e vai entregar essas contribuições e sugestões pontuais à comissão. Por fim, se colocou à disposição do grupo enquanto conselheiro estadual para discutir a cultura, contribuir com projetos e defender as pautas para a região de Blumenau e buscar recursos.
18 NOV. 2025 · Diego Nasato avalia encontro com a Funasa sobre o saneamento em Blumenau
18 NOV. 2025 · A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau realizou, na manhã desta terça-feira (18), a oitiva com representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no plenário da Casa. O encontro teve como objetivo principal tratar sobre a suspensão dos repasses de recursos do PAC FUNASA para o financiamento do sistema de esgotamento sanitário no município.Foram convocados o superintendente estadual substituto da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em Santa Catarina, Orivaldo Oliveira Filho e o analista de infraestrutura do órgão, Romeu Francisco Gadotti.Gadotti iniciou relatando que não estava no momento dos convênios, pois está na superintendência desde 2016, mas fez uma breve apresentação com informações que coletou e pesquisou para auxiliar no trabalho da comissão.Apontou que no total foram quatro convênios firmados entre a FUNASA e o município de Blumenau em 2005, com o objeto de esgotamento sanitário. Deste total de 4 convênios (2331/05; 2232/05; 2825/05 e 2826/05), ele explicou que dois foram encerrados (2825 e 2826) e já foi feita a prestação de contas pelo município, que foi aprovada.Convênios concluídosO convênio 2825, cujo objeto era de esgotamento sanitário no município, o valor total do convênio era de R$2.379.998,98 milhões, sendo que foi encerrado com 87,5% de execução e foi dado como concluído e sem pendências. Dos 11 mil metros de rede de esgoto previstos foram executados 10 mil 700, sendo 97% executados da rede prevista no convênio. Também estavam previstas 805 ligações domiciliares e foram executadas 416.Por fim, ele concluiu dizendo que praticamente toda a rede prevista foi executada com 97% e 50% das ligações, não sabendo explicar qual o motivo da diminuição da quantidade de ligações. Disse que este convênio foi encerrado e já feita a prestação de contas. O outro convênio 2826 foi no valor total de R$732.138,77 mil tendo 99% de execução. Estavam previstos 2.850 metros de rede e que foi praticamente todo executado.Convênios não concluídosJá o convênio 2331 com um valor total de R$4. 978.000 milhões e foi executado 61,2% dos recursos. Dentro deste convênio estavam previstos 17 mil metros de rede, mas foram executados apenas 13 mil metros de rede, sendo executada 75% da rede prevista. Já em relação às ligações domiciliares estavam previstas 1200 ligações e foram executadas 718. Dentro deste convênio também estava prevista parte da estação de tratamento de esgoto com recursos da FUNASA, mas não foi executado nada de recurso dentro da estação, pois parou no momento em que a Prefeitura fez a concessão à iniciativa privada.Já o quarto convênio 2332 tinha um valor total de R$ 4.804.000 milhões e essa obra foi 72% concluída. Dos 11.540 metros quadrados de rede coletora prevista foi executada toda e também todas as ligações domiciliares previstas em um total de 800 ligações. O convênio também contemplava cinco estações elevatórias que foram construídas. O que foi deixado de financiar foi para a estação de tratamento de esgoto.Justificativas do órgão nacional“Eu não tenho conhecimento profundo sobre esses processos, mas o entendimento que se teve à época era de que como era recurso público do Governo Federal não podia ser repassado para onde já estava a iniciativa privada atuando. O convênio estava em andamento quando aconteceu a concessão, o município tem autonomia de fazer a concessão e no entendimento da Funasa, à época, é de que a partir do momento que passou para iniciativa privada esse é que teria que arcar com o final, não fazendo mais sentido o governo colocar recurso público”, pontuou Gadotti, acrescentando que esse entendimento teve respaldo técnico e jurídico do órgão nacional e esses dois últimos convênios entraram para tomada de conta especial estando em um processo que se estende há anos.O analista de infraestrutura do órgão federal explicou ainda que se trabalha com o conceito de etapa útil, explicando que o Governo Federal não faz mais obras “picadas”, ou seja, só faz determinada obra se no fim vai ter o resultado e atendimento para a população. Apontou que, na época, quando foram cancelados os dois convênios, a estação não estava pronta e no entendimento dos técnicos não tinha etapa útil, sendo que os percentuais das redes estavam feitos, mas não chegava na estação, tendo um entendimento técnico de que o percentual de execução é zero.Ele explicou que a FUNASA entrou com uma ação no TCE para cobrar do município a devolução dos valores repassados com juros. Atualmente estes dois convênios estão pendentes ainda com o município no TCE e apontou que se a estação de esgoto estiver pronta e funcionando este conceito de etapa útil não vale mais e assumiria os percentuais e encerraria esses convênios com os percentuais.Os representantes da FUNASA se colocaram à disposição para deixar cópias dos processos e convênios com os membros da CPI. Após a explanação do representante técnico, os vereadores fizeram questionamentos e tiraram dúvidas com a FUNASA.Declaração do presidenteDiante dos relatos do representante técnico da Funasa, o presidente da CPI, vereador Diego Nasato (NOVO), disse ter causado um estranhamento muito grande a justificativa de que a não vinda de recursos da FUNASA gerou todo esse descompasso e todos esses problemas ao longo das décadas. “Com base nas declarações da Funasa, muito pouco deixou de ser repassado ao município e de ser executado naquilo que era de responsabilidade do órgão, o que seria, à época, aproximadamente R$2 milhões de reais que deixaram de vir. Isso é muito pouco para utilizar como desculpa para fazer tantos aditivos pesados, inclusive o quinto termo aditivo, que foi revogado, aumentaria o contrato em 10 anos o que geraria uma receita extra de mais de R$ 800 milhões para a concessionária”, pontuou, acrescentando que o órgão nacional contribuiu para o problema do saneamento da cidade, mas não na sua totalidade.Próxima reuniãoOs vereadores deliberaram sobre a intimação do ex-prefeito, Mário Hildebrandt, para prestar depoimento, em data que será definida em breve, na condição de testemunha e para contribuir com a elucidação dos fatos objeto desta CPI.Segundo o presidente, será a oportunidade de os vereadores esclarecerem a respeito da não assinatura do quinto termo aditivo naquela gestão e sobre a aplicação da redução tarifária de esgoto na cidade de aproximadamente 2,6%, conforme uma determinação regulatória de abril de 2024.
13 NOV. 2025 · Câmara de Blumenau debate violência contra servidores públicos e propõe criação de protocolo municipal de proteçãoA Câmara Municipal de Blumenau promoveu, na noite desta quarta-feira (12), uma audiência pública para discutir o tema “Violência contra servidores públicos: diagnóstico, prevenção e medidas de proteção”. O encontro, realizado no Plenário, reuniu vereadores, sindicatos e profissionais da linha de frente, consolidando um espaço de escuta e construção coletiva de soluções.A iniciativa foi proposta pelo Requerimento 2063/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. O autor da proposta destacou a urgência do tema diante do aumento de relatos de assédio, agressões e situações de desrespeito sofridas por servidores em diferentes áreas.“A audiência deixou claro que há uma urgência em criar protocolos que orientem diversas situações enfrentadas pelos servidores, garantindo segurança no ambiente de trabalho. Esses protocolos precisam ser construídos junto às representações dos trabalhadores, especialmente o sindicato”, afirmou o vereador.Representações e contribuiçõesO encontro contou com a presença de diversas entidades e especialistas, que apresentaram diagnósticos e relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do serviço público. Entre os participantes estiveram:Márcio de Souza Rastelli, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau;Sérgio Bernardo, coordenador-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb);Lidiane da Fontoura Ferreira, representante do Fórum dos Trabalhadores da Saúde de Blumenau;Mario Kato, representante do Coletivo Nacional Adelante de Médicos Sanitaristas.As contribuições reforçaram a necessidade de fortalecer a rede de proteção dos servidores, aprimorar mecanismos institucionais de apoio e estabelecer políticas preventivas e educativas.Encaminhamentos da audiênciaEntre as principais deliberações, ficou definido que a Câmara de Vereadores encaminhará à Prefeitura de Blumenau a recomendação para que seja elaborado um Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado para servidores públicos que sejam vítimas de violência, ameaça, assédio ou desrespeito no ambiente de trabalho.O protocolo deverá garantir:Acolhimento psicológico e funcional imediato aos trabalhadores envolvidos;Atendimento jurídico para orientação e proteção dos servidores;Sigilo e proteção contra retaliações durante denúncias e processos de apuração;Investigações céleres e transparentes dos casos relatados;Campanhas permanentes de respeito e valorização do servidor público, a serem implementadas nos órgãos municipais.O relatório com os encaminhamentos será consolidado em um documento oficial à Administração Municipal para que elabore – e corrija – as distorções apontadas na audiência.
10 NOV. 2025 · A Comissão de Educação e Saúde Pública da Câmara de Blumenau realizou, na tarde desta segunda-feira (10), uma reunião extraordinária para discutir os estudos em andamento sobre a possível terceirização dos serviços do SAMU no município. O encontro foi motivado por preocupações de servidores e por notícias veiculadas na imprensa local sobre o tema.Participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Douglas Rafael de Souza; a representante da Diretoria de Assuntos de Saúde do Sintraseb, Lidiane da Fontoura Ferreira; e o técnico de enfermagem do SAMU, Cristiano José Lopes, além das servidoras Carmine Conegatto, Diretora de Atenção em Saúde, e Elisangela Dall’ Angol, coordenadora APS. O objetivo foi esclarecer publicamente o estágio dos estudos conduzidos pela pasta e ouvir as manifestações dos trabalhadores e vereadores sobre eventuais impactos do novo modelo de gestão.O secretário de Saúde afirmou que não há decisão tomada sobre a terceirização e que o município está apenas realizando levantamentos técnicos e jurídicos para compreender a estrutura atual do serviço, especialmente quanto à carga horária e custos de manutenção. Destacou que o processo seguirá todo o rito legal, com participação do Conselho Municipal de Saúde, e reiterou o compromisso com a transparência e o diálogo. “As portas do gabinete estão abertas para conversarmos com a equipe do SAMU, o sindicato e esta Casa Legislativa. Nenhuma decisão será tomada sem debate”, garantiu.Representantes dos trabalhadores, no entanto, demonstraram preocupação com a falta de participação da categoria nos estudos. Lidiane e Cristiano solicitaram acesso aos documentos e pareceres que fundamentam o processo e defenderam que a equipe técnica do SAMU, por conhecer profundamente o serviço, participe ativamente da elaboração do estudo. Também alertaram para experiências negativas anteriores com terceirizações em Blumenau e em outros municípios, destacando o risco de precarização do atendimento e de perda de qualidade para a população.Os vereadores Professor Gilson de Souza (União Brasil), presidente da comissão, Alexandre Matias (PSDB), vice-presidente, e o vereador Jean Volpato (PT) reforçaram a importância de manter o diálogo aberto entre Executivo, servidores e Legislativo, destacando a necessidade de que qualquer decisão sobre o futuro do SAMU seja construída de forma democrática e participativa. “Não podemos permitir que Blumenau tenha um serviço precarizado. A cidade precisa aprimorar o que já tem e valorizar quem está na ponta”, afirmou o vereador Professor Gilson.Ao final do encontro, ficou definido que a Comissão de Educação e Saúde enviará ofício à Semus solicitando acesso aos documentos e pareceres técnicos que embasam o estudo, bem como ao cronograma das próximas etapas. O secretário Douglas Rafael reiterou o compromisso de compartilhar as informações e confirmou que uma nova reunião será realizada com a equipe do SAMU, o Sintraseb e representantes da Câmara.
10 NOV. 2025 · A Comissão de Educação e Saúde Pública da Câmara de Blumenau realizou, na tarde desta segunda-feira (10), uma reunião extraordinária para discutir os estudos em andamento sobre a possível terceirização dos serviços do SAMU no município. O encontro foi motivado por preocupações de servidores e por notícias veiculadas na imprensa local sobre o tema.Participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Douglas Rafael de Souza; a representante da Diretoria de Assuntos de Saúde do Sintraseb, Lidiane da Fontoura Ferreira; e o técnico de enfermagem do SAMU, Cristiano José Lopes, além das servidoras Carmine Conegatto, Diretora de Atenção em Saúde, e Elisangela Dall’ Angol, coordenadora APS. O objetivo foi esclarecer publicamente o estágio dos estudos conduzidos pela pasta e ouvir as manifestações dos trabalhadores e vereadores sobre eventuais impactos do novo modelo de gestão.O secretário de Saúde afirmou que não há decisão tomada sobre a terceirização e que o município está apenas realizando levantamentos técnicos e jurídicos para compreender a estrutura atual do serviço, especialmente quanto à carga horária e custos de manutenção. Destacou que o processo seguirá todo o rito legal, com participação do Conselho Municipal de Saúde, e reiterou o compromisso com a transparência e o diálogo. “As portas do gabinete estão abertas para conversarmos com a equipe do SAMU, o sindicato e esta Casa Legislativa. Nenhuma decisão será tomada sem debate”, garantiu.Representantes dos trabalhadores, no entanto, demonstraram preocupação com a falta de participação da categoria nos estudos. Lidiane e Cristiano solicitaram acesso aos documentos e pareceres que fundamentam o processo e defenderam que a equipe técnica do SAMU, por conhecer profundamente o serviço, participe ativamente da elaboração do estudo. Também alertaram para experiências negativas anteriores com terceirizações em Blumenau e em outros municípios, destacando o risco de precarização do atendimento e de perda de qualidade para a população.Os vereadores Professor Gilson de Souza (União Brasil), presidente da comissão, Alexandre Matias (PSDB), vice-presidente, e o vereador Jean Volpato (PT) reforçaram a importância de manter o diálogo aberto entre Executivo, servidores e Legislativo, destacando a necessidade de que qualquer decisão sobre o futuro do SAMU seja construída de forma democrática e participativa. “Não podemos permitir que Blumenau tenha um serviço precarizado. A cidade precisa aprimorar o que já tem e valorizar quem está na ponta”, afirmou o vereador Professor Gilson.Ao final do encontro, ficou definido que a Comissão de Educação e Saúde enviará ofício à Semus solicitando acesso aos documentos e pareceres técnicos que embasam o estudo, bem como ao cronograma das próximas etapas. O secretário Douglas Rafael reiterou o compromisso de compartilhar as informações e confirmou que uma nova reunião será realizada com a equipe do SAMU, o Sintraseb e representantes da Câmara.
10 NOV. 2025 · A Comissão de Educação e Saúde Pública da Câmara de Blumenau realizou, na tarde desta segunda-feira (10), uma reunião extraordinária para discutir os estudos em andamento sobre a possível terceirização dos serviços do SAMU no município. O encontro foi motivado por preocupações de servidores e por notícias veiculadas na imprensa local sobre o tema.Participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Douglas Rafael de Souza; a representante da Diretoria de Assuntos de Saúde do Sintraseb, Lidiane da Fontoura Ferreira; e o técnico de enfermagem do SAMU, Cristiano José Lopes, além das servidoras Carmine Conegatto, Diretora de Atenção em Saúde, e Elisangela Dall’ Angol, coordenadora APS. O objetivo foi esclarecer publicamente o estágio dos estudos conduzidos pela pasta e ouvir as manifestações dos trabalhadores e vereadores sobre eventuais impactos do novo modelo de gestão.O secretário de Saúde afirmou que não há decisão tomada sobre a terceirização e que o município está apenas realizando levantamentos técnicos e jurídicos para compreender a estrutura atual do serviço, especialmente quanto à carga horária e custos de manutenção. Destacou que o processo seguirá todo o rito legal, com participação do Conselho Municipal de Saúde, e reiterou o compromisso com a transparência e o diálogo. “As portas do gabinete estão abertas para conversarmos com a equipe do SAMU, o sindicato e esta Casa Legislativa. Nenhuma decisão será tomada sem debate”, garantiu.Representantes dos trabalhadores, no entanto, demonstraram preocupação com a falta de participação da categoria nos estudos. Lidiane e Cristiano solicitaram acesso aos documentos e pareceres que fundamentam o processo e defenderam que a equipe técnica do SAMU, por conhecer profundamente o serviço, participe ativamente da elaboração do estudo. Também alertaram para experiências negativas anteriores com terceirizações em Blumenau e em outros municípios, destacando o risco de precarização do atendimento e de perda de qualidade para a população.Os vereadores Professor Gilson de Souza (União Brasil), presidente da comissão, Alexandre Matias (PSDB), vice-presidente, e o vereador Jean Volpato (PT) reforçaram a importância de manter o diálogo aberto entre Executivo, servidores e Legislativo, destacando a necessidade de que qualquer decisão sobre o futuro do SAMU seja construída de forma democrática e participativa. “Não podemos permitir que Blumenau tenha um serviço precarizado. A cidade precisa aprimorar o que já tem e valorizar quem está na ponta”, afirmou o vereador Professor Gilson.Ao final do encontro, ficou definido que a Comissão de Educação e Saúde enviará ofício à Semus solicitando acesso aos documentos e pareceres técnicos que embasam o estudo, bem como ao cronograma das próximas etapas. O secretário Douglas Rafael reiterou o compromisso de compartilhar as informações e confirmou que uma nova reunião será realizada com a equipe do SAMU, o Sintraseb e representantes da Câmara.
6 NOV. 2025 · A Câmara de Vereadores de Blumenau retomou oficialmente as discussões para a construção de sua sede própria. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo presidente Ailton de Souza - Ito (PL), que determinou a reativação do estudo preliminar elaborado em gestões anteriores e atualizado em 2023.A proposta busca resolver um problema histórico: atualmente, o Legislativo funciona em prédio alugado, com custo mensal superior a R$ 87 mil em aluguel. A intenção é manter a sede da Câmara na região do Centro Histórico, facilitando o acesso da comunidade com estacionamento e um plenário maior.Histórico da propostaA ideia de construir a nova sede começou a ganhar forma em 2019, na gestão do então presidente Marcelo Lanzarin (PP), quando foi elaborado o Estudo Preliminar original. O projeto surgiu como resposta a uma demanda antiga da sociedade e à necessidade de garantir uma estrutura própria, moderna e adequada ao funcionamento do Legislativo.A área prevista para receber a nova sede fica localizada na Alameda Duque de Caxias, ao lado do Museu da Família Colonial. O espaço foi posteriormente declarado de utilidade pública e desapropriado em 2021, na gestão do presidente Egídio Beckhauser (Republicanos).O investimento total na aquisição do terreno foi de aproximadamente R$ 8,3 milhões, somando recursos do Fundo de Construção da Sede Própria, criado em 2015, e a permuta de dois imóveis municipais. Como era o projeto originalO Estudo Preliminar de 2019 projetava um edifício de 7.141 m², distribuídos em cinco pavimentos e subsolo, com:auditório para 250 pessoascafeteriaespaços administrativos e plenárioestacionamento subterrâneo para cerca de 100 veículos — com possibilidade de uso pela comunidadeA obra integrava o programa “Centro Vivo”, que previa ainda a requalificação de áreas degradadas do entorno. À época, o custo estimado era de R$ 15 milhões (sede + parque), sendo R$ 12,6 milhões destinados exclusivamente à construção.Uma Comissão Especial criada para avaliar a implantação concluiu que a localização no centro histórico era tecnicamente viável, respeitava o conjunto arquitetônico existente e contribuía para revitalizar a região.Atualização dos estudosEm 2023, na gestão do presidente Almir Vieira (PP), foi realizado o levantamento topográfico e sondagem do terreno, além da atualização completa do Estudo Preliminar. A revisão ampliou o programa de necessidades e aumentou a área construída estimada para 7.739,40 m².Com base no CUB do Sinduscon Blumenau de outubro de 2023, o custo atualizado da edificação foi estimado em R$ 26,6 milhões.Retomada do projetoAgora, em 2025, o presidente da Câmara, Ailton de Souza – Ito (PL), anunciou a retomada das tratativas para dar sequência ao planejamento e avançar na concretização da sede própria. Segundo ele, trata-se de um passo necessário para fortalecer a estrutura institucional da Casa, reduzir despesas recorrentes com aluguel e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e à comunidade que utiliza os serviços do Legislativo.“Este é um projeto importante, histórico e tecnicamente bem fundamentado. Estamos retomando os estudos para que Blumenau finalmente tenha uma sede legislativa à altura da cidade e da população que representamos”, destacou Ito.Próximos passosA partir da retomada das tratativas, a Mesa Diretora vai encaminhar ao Poder Executivo um pedido formal de alinhamento técnico-orçamentário, já que a construção da sede envolve ajustes na programação financeira e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Também será agendada uma reunião institucional entre os vereadores e o prefeito, para detalhar esse encaminhamento e pactuar as etapas seguintes.Na sequência, a Câmara deverá avançar para a contratação do projeto executivo de arquitetura e engenharia — etapa que permitirá detalhar a solução construtiva, atualizar valores e até adequar a proposta a uma configuração mais econômica, dentro da realidade atual do Município. Só depois dessa fase é que poderá ser definida a forma de implantação, seja execução direta com recursos próprios, financiamento público autorizado por lei, locação “build to suit” (BTS) ou outra alternativa admitida pela legislação.
6 NOV. 2025 · A Comissão de Educação da Câmara de Blumenau realizou, na manhã desta quinta-feira (6), reunião com a equipe técnica da pasta, sendo a secretária adjunta, Mônica Deschamps e a diretora de políticas educacionais de inclusão e equidade, Anelize Schlosser. A Comissão é composta pelo presidente vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), com a vice-presidência de Alexandre Matias (PSDB) e relatoria de Silmara Silva Miguel (PSD).O objetivo foi tratar da educação no município e das ações da Secretaria, especificamente em relação ao trabalho desenvolvido pela diretoria de políticas educacionais de inclusão e equidade voltados à segurança escolar e à educação especial.Esta diretoria tem como missão promover políticas e ações que assegurem a todos os estudantes a garantia do acesso, da igualdade, da permanência e também ao combate às desigualdades sociais e às violências no ambiente escolar, além de promover uma autonomia dos estudantes.Educação EspecialA diretora apresentou aos vereadores um panorama da política de atendimento da educação especial em 2025, com 3.151 estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que são o público-alvo da educação especial.São 112 professores de salas de recursos e aumento da equipe multidisciplinar do CEMEA de 14 para 22 profissionais. Também foram realizadas neste ano 1.307 avaliações multidisciplinares e existem 130 processos em espera. Houve uma redução do tempo médio de 6 meses para 2 meses para o tempo de atendimento.A diretora também apresentou a política de atendimento pedagógico domiciliar e hospitalar e explicou sobre os números de profissionais que atendem os estudantes que são atendidos nos hospitais e domicílios.Equipes multiprofissionaisTambém foi explicado sobre a política de equipes multiprofissionais, formadas por assistentes sociais e psicólogos no ambiente escolar. Essas equipes possibilitam a criação de estratégias para a prevenção de todos os tipos de violência, a diminuição da infrequência e evasão escolar, o fortalecimento do vínculo entre família e instituição, a permanência e o sucesso da aprendizagem dos estudantes.A diretoria apresentou dados em relação aos atendimentos feitos por essas equipes multiprofissionais como atendimentos aos estudantes, intervenções coletivas, buscas ativas, reuniões de pais, elaboração de relatórios ao Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário, entre outras ações.Anelize destacou que essas equipes precisam ser cada vez mais fomentadas e ampliadas no município, pois trabalham na prevenção e no atendimento das situações de violências no espaço escolar. “Por meio destes profissionais nós conseguimos pensar e ter olhares diferentes enquanto diretoria para elaboração ou redimensionamento de políticas, tanto da formação, quanto de programas e projetos, pois, às vezes, nós temos uma década de ação e nunca se parou para olhar a fundo ou discutir se aquilo que está sendo executado de fato está trazendo o resultado para a criança e para o adolescente”, pontuou Anelize.Evasão escolarUm outro ponto preocupante e que é um desafio trazido pela diretora foi a questão dos dados de Santa Catarina em relação à evasão escolar e a infrequência dos adolescentes se comparado a outros estados brasileiros, principalmente a partir do 7º ano e o trabalho da secretaria enquanto educação básica do município.Em relação às ações de resgate sobre a evasão escolar da secretaria, ela citou o acompanhamento e orientação do Novo Sistema Apoia, as visitas nas instituições de ensino com orientação aos condensadores pedagógicos sobre o sistema; na participação em reuniões com equipes gestoras; nas reuniões mensais com a Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Blumenau, articulação com as equipes multiprofissionais da SEMED nos casos de acompanhamento e evasão.“As equipes têm feito um trabalho muito grande de roda de conversa com esses adolescentes, destacando a importância da educação e da importância de que fiquem nos bancos escolares”, afirmou a diretora.Questionada se existe algum encaminhamento da secretaria para a punição e responsabilização dos pais e/ou responsáveis por esses estudantes em relação à infrequência escolar. A diretoria explicou todo o procedimento adotado pela equipe multidisciplinar, juntamente com a secretaria e a equipe gestora da escola, quando se tem a situação de negligência dos pais e/ou responsáveis com o acionamento do Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça e demais processos e medidas socioeducativas adotadas tanto para os pais como para os adolescentes.Violência nas escolasO segundo tema da reunião foi a violência nas escolas, abordando as ações realizadas pela diretoria como: a realização de campanhas de prevenção, formações com profissionais, juntamente com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Rede Catarina.Foi questionado durante a reunião sobre como está o processo de criação de protocolo de segurança escolar e sobre a questão do botão do pânico. A diretora explicou que no mês de abril foi feita uma formação com os gestores das unidades escolares, abordando um modelo sequencial com eixos que deveria servir de base para as unidades e para que cada escola individual tenha o seu protocolo.Explicou que dois técnicos, da secretaria e da Defesa Civil, vêm acompanhando a elaboração deste plano de segurança e estão visitando os espaços escolares no mapeamento das fragilidades e potencialidades. A ideia é que no ano que vem possa ser feita a simulação desse plano nas escolas. Também se tem o planejamento da criação de uma comissão interna para trabalhar essas questões, além do planejamento de ampliação de formações dos professores para situações de ataques e violência dentro do ambiente escolar.Por fim, o presidente da comissão, vereador Professor Gilson lembrou que a comissão tem feito reuniões periódicas com a Secretaria Municipal de Educação para tratar de assuntos pertinentes e demandas da educação que chegam aos gabinetes. “A Secretaria vem até a Câmara e traz um apanhado do trabalho desenvolvido e nós, do Legislativo, damos sugestões, opiniões, ouvimos as situações que estão acontecendo dentro das escolas e tentamos ajudá-los, discutido junto com a Secretaria de Educação para construir em conjunto uma solução para os estudantes e profissionais da educação”, salientou, apontando que especificamente nesta reunião foi abordado sobre a educação inclusiva e a violência nas escolas.Dentro do contexto da violência, o vereador citou que também é preciso entender os modelos que estão sendo construídos e o que está sendo feito a respeito da violência dentro das escolas, principalmente relacionado às brigas entre alunos e agressão de alunos/pais contra professores.
5 NOV. 2025 · A noite do dia 24 de Outubro de 2025 ficou na história da Câmara de Vereadores de Blumenau. Foi a cerimônia de instauração oficial da Procuradoria da Criança e do Adolescente.
E nesse clima/ transcorreu toda a cerimônia que durou 1h45min. Quem se fez presente ou assistiu pela TVL sentiu o qual importante se torna a recém criada PROCURADORIA DA CRIANÇA E DO
Eu sou José Carlos Goes e essa produção tem como base a trasmissão do evento feito pela TV Legislativa. Teve o empenho da diretora de comunicação da Câmara de Blumenau, jornalista Jamille Cardoso.
No evento uma pequena amostra de como os direitos das crianças e dos adolescentes estão sendo violados.
Dois vereadores abraçaram com o coração....a causa. Silmara Miguel (PSD)e o professor Gilson de Souza (União Brasil). Ela é a procuradora e ele procurador adjunto, da criança e do adolescente da Câmara.
Com essa instauração, a Câmara de Vereadores de Blumenau passa a ter duas procuradorias. A primeira delas é a Procuradoria da Mulher, criada em novembro de 2019. E a Procuradora da Mullher, vereadora Cristiane Loureiro foi quem presidiu a cerimonia de instauração da Procuradoria da Criaça e do Adolescente.
Os pronunciamentos começaram com uma explicação/ pela coordenadora da Procuradoria da Criança e do Adolescente Adriana Laurentino.
Ouçamos o pronunciamento do procurador adjunto, vereador professor Gilson de Souza
(PRONUNCIAMENTOGILSON)
O comandante do 3 Batalhao de Bombeiros Militar de Blumenau o tenente coronel Mateus Muniz Coradini também ocupou a tribuna da Câmara
(CORADINI)
Coordenador Geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Orlano Mattos Júnior está na área desde o período que antecedeu a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990.
(ORLANDO)
Somou aos debates da noite o pronunciamento da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) que é procuradora da Mulher na Câmara Municipal.
CRISTIANE LOUREIRO PRONUNCIAMENTO
Diretora de Políticas Educacionais e Inclusão Anelise Scholesser representou a secretária municipal de educação Simone Probst e falou do trabalho que o poder público municipal faz em favor das crianças e adolescentes.
ANELISE
Representando o SEST/Senat Kleiton Araújo enalteceu o empenho da Câmara em realizar um evento em alto estilo.
KLEITON
Jennifer Pabst mãe de Bernardo Pabst da Cunha, uma das quatro vítimas na chacina ocorrida na Creche Cantinho Bom Pastor, também ocupou a tribuna durante a cerimônia de instauração da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Blumenau. Ela coordena o projeto Todos Vamos Salvar o dia...
JENNIFER
"Deixai vir a mim as crianças"
A frase bíblica foi proferida pelo pastor presidente da Igreja Shalom, Edson Luiz Mesquita durante a sua fala na Tribuna.
MESQUITA
O último pronunciamento da noite foi então....da procuradora da Criança e do Adolescente Silmara Miguel que falou emocionada.
SILMARAEMOCIONADA
E assim concluímos esse nosso trabalho transformando a transmissão da TVL, em um podcast registrando o histórico acontecimento voltado para a proteção das Crianças e Adolescentes. É um importante capitulo na história da Câmara de Vereadores de Blumenau que fica documentado aqui no portal Fala Goes.
Obrigado pelo carinho da audiência e até a próxima produção
Sou locutor há 40 anos em Blumenau. Atualmente trabalho na Rádio Massa FM de Blumenau e mantenho o portal falagoes.com. Também sou jornalista, blogueiro e podcaster.
Información
| Autor | José Carlos Goes |
| Organización | José Carlos Goes |
| Categorías | Noticias diarias |
| Página web | falagoes.com |
| jcgoesblu@gmail.com |
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