17 MAY. 2024 · Em dezembro de 2019, ocorreu o baile funk DZ7 na comunidade de Paraisópolis, São Paulo, com um público estimado entre 5 mil e 8 mil pessoas. Durante o evento, uma ação da polícia militar, conhecida como "Operação Pancadão", que visava reprimir festas de baile funk pela cidade, resultou na morte de nove jovens. Na época, a polícia justificou a operação violenta alegando que estavam perseguindo suspeitos que teriam entrado na festa em motos e que depois teriam sido atacados pela multidão com pedras e garrafas. Inicialmente, a polícia divulgou que a morte dos adolescentes foi por pisoteamento, no que seria uma fatalidade decorrente da confusão.N o entanto, a Defensoria Pública, juntamente com o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF - Unifesp) reconstitui a sequência de acontecimentos da noite em um trabalho minucioso de análise que acabou desconstruindo a versão inicial da PM. O relatório revelou que o que ocorreu foi um cerco aos participantes do baile. Graças a este relatório, o Ministério Público de São Paulo indiciou 13 policiais, 12 por homicídio doloso qualificado e por expor pessoas ao perigo ao soltar explosivos. O Pauta conversa com a antropóloga e pesquisadora Desirée Azevedo, que conta detalhes sobre o trabalho realizado e discute as controvérsias envolvidas no caso. A criminalização da cultura periférica negra e a metodologia de violência policial são elementos que compõem o cenário do massacre de Paraisópolis e outras operações violentas das polícias em territórios periféricos. O programa também conta com a participação de Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino, morto aos 16 anos neste caso que não pode ser esquecido. 

10 MAY. 2024 ·  “Não é hora de procurar culpados", disse o governador Eduardo Leite no último domingo, dia 05, rebatendo críticas sobre sua condução diante do desastre climático que atinge o Rio Grande do Sul, que até o momento deixa mais de cem mortos e centenas de milhares de desabrigados, num cenário devastador. A prioridade é resgatar as vidas que ainda estão em risco e a elaboração de um plano de reconstrução do estado, porém é fundamental analisar as causas e as formas de enfrentamento desta que é a grande questão desse século: a emergência climática.  Cientistas e ambientalistas do mundo todo concordam que desastres assim serão cada vez mais intensos e frequentes, então quais são as falhas e o que deve mudar urgentemente para construirmos uma política ambiental eficiente? Para falar sobre isso o Pauta recebe a ambientalista Suely Araújo. Urbanista e advogada, Suely é Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e foi presidente do Ibama entre 2016 e 2018.

3 MAY. 2024 · Entre os dias 22 e 26 de abril, representantes de centenas de grupos indígenas de todo o país acamparam na Esplanada dos Ministérios no vigésimo Acampamento Terra Livre, cujo mote foi  "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui".  Para além da agenda de discussões e reivindicações trazidas no evento, a frase "sempre estivemos aqui" assinala a extensão de todo um mundo indígena do qual pessoas não indígenas sabem muito pouco. E isso inclui um grande número de indígenas isolados ou de recente contato que vivem hoje no país. De acordo com a Funai, existem registros de 114 grupos isolados no Brasil, em sua maioria localizados na Amazônia Legal. Ainda que optem pelo isolamento, esses grupos seguem submetidos a diversas ameaças que adentram seus territórios através do garimpo, da exploração madeireira, da grilagem de terras, da criação de gado, da caça e pesca ilegais.  Para trazer uma panorama sobre a situação dos grupos isolados do país, os riscos que enfrentam e que tipo de proteções precisam, o Pauta Pública recebe Antenor Vaz. Físico, educador e indigenista, Antenor Vaz atuou nas políticas públicas para indígenas isolados e de recente contato pela Funai desde 1987. Foi coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, entre 2006 e 2007 e atualmente é Consultor internacional para metodologias e políticas de proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. 

26 ABR. 2024 · No dia 16 de abril o Senado aprovou em segundo turno com gritantes 52 votos a favor e 9 contra,  a Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas independente da quantidade. A legislação brasileira vai  na contramão de um movimento internacional de repensar as políticas antidrogas.  Um detalhe importante para entender o que está em jogo com essa proposta é que essa PEC não estabelece qual a quantidade que separa usuário de traficante, deixando a cargo da avaliação subjetiva da justiça.  Uma matéria de 2019 da Agência Pública conta que em São Paulo https://apublica.org/2019/05/negros-sao-mais-condenados-por-trafico-e-com-menos-drogas-em-sao-paulo/  O que essa nova PEC faz, portanto, é oficializar o caráter explicitamente racista da política antidrogas, que envolve desde quem é abordado pela polícia a quem é mais punido pela justiça.  Para falar sobre isso o Pauta recebe neste episódio Ingrid Farias, fundadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, a RENFA. A Ingrid é Especialista em política de drogas redução de danos e participação política na América Latina e conversa com Andrea Dip e Clarissa Levy sobre os impactos caso essa PEC avance o que ela representa e também que caminhos mais interessantes o Brasil poderia escolher que vá para além do discurso punitivista e do aparato de repressão das polícias.  Não esqueça de seguir e curtir o Pauta Pública nas plataformas de áudio. Disponível emhttps://www.notion.so/661321a9b8504daa81e910e8927e4cb2,https://podcasts.apple.com/br/podcast/pauta-p%C3%BAblica-ag%C3%AAncia-p%C3%BAblica/id1533328395,https://castbox.fm/channel/Pauta-P%C3%BAblica-%7C-Ag%C3%AAncia-P%C3%BAblica-id3363527?utm_source=website&utm_medium=dlink&utm_campaign=web_share&utm_content=Pauta%20P%C3%BAblica%20%7C%20Ag%C3%AAncia%20P%C3%BAblica-CastBox_FM,https://www.deezer.com/br/show/1767752,https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly93d3cuc3ByZWFrZXIuY29tL3Nob3cvNDU4OTUwOS9lcGlzb2Rlcy9mZWVk?sa=X&ved=0CAMQ4aUDahcKEwjInI6q7ojyAhUAAAAAHQAAAAAQAQ,https://open.spotify.com/show/0XVW3LGHaH6UQXXgDgMn25?si=ju_-8PziT-qwNY4yrbPZcA&dl_branch=1 ou no seu tocador favorito. ==== PARCERIA RÁDIO GUARDA CHUVA Conheça o podcast https://open.spotify.com/show/4THKpW9TIBdxRWe7amFSd5.  Quem faz o Pauta:  - Apresentação: Andrea Dip e Clarissa Levy - Produção: Ricardo Terto - Apoio de produção: Stela Diogo - Pauta e Entrevista: Andrea Dip e Clarissa Levy - Roteiro, Edição e Mixagem Final: Ricardo Terto - Artes e ID Visual: Tayná Gonçalves - Coordenação de Redes Sociais: Ravi Spreizner - Chamadas e teasers: Breno Andreata - Trilha original composta por: Pedro Vituri  contato: podcasts@apublica.org 

19 ABR. 2024 · Em abril, Elon Musk, que já demonstrou aproximação com a agenda da extrema direita, acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de censura autoritária no Twitter. O empresário ameaçou desobedecer às leis brasileiras, aumentando as tensões sobre liberdade de expressão e o uso de redes sociais para espalhar discursos de ódio. Essas alegações coincidem com o lançamento do "Twitter Files Brazil", divulgado pelo jornalista Michael Shellenberger, que inclui e-mails trocados entre advogados do Twitter, acusando Moraes de censura e de exigir dados de usuários sem autorização. Uma série de inconsistências acabaram por demonstrar que as acusações eram menos revelações bombásticas e mais uma estratégia da extrema-direita nas redes, que tenta incluir crimes de ódio e ataques dentro da falácia de liberdade de expressão.  Neste episódio o Pauta recebe a advogada e ativista de direitos digitais, Estela Aranha, ex-titular da Secretaria dos Direitos Digitais no Ministério da Justiça e presidente da Comissão de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Além de detalhar a fragilidade jurídica das acusações de censura por Elon Musk e ataque às Instituições,  Estela explica as nuances desta disputa que se intensifica em ano eleitoral. A entrevistada reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de regulamentação das redes. 

12 ABR. 2024 · Nunca os mais ricos foram tão ricos. Semana passada saiu a lista anual da Forbes que mostra quem são os maiores bilionários do mundo. A lista aponta que a fortuna somada dos super ricos em 2024 chegou a 14,2 trilhões de dólares, um recorde histórico e que representa um aumento de mais de 1 trilhão com o ano anterior - que também foi recorde.  Segundo relatório da OXFAM de janeiro de 2024, 63% da riqueza do Brasil está nas mãos de 1% da população enquanto 27% dos ativos financeiros do país estão na mão dos 0,01% mais ricos. No entanto, é justamente quem está no alto da pirâmide quem proporcionalmente paga menos tributos, o que aumenta ainda mais o desequilíbrio entre quem contribui e quem recebe os benefícios do Estado. Essa desigualdade causa sérias consequências para a sociedade, pois quando um grupo minúsculo detém tamanho poder, é capaz de influenciar as leis e desafiar a democracia. Para trazer uma panorama dessa situação e a urgência do avanço da Justiça tributária, como a taxação de grandes fortunas, o Pauta Pública recebe a pesquisadora e professora Eliane Barbosa, autora do livro Tributação Justa, Reparação Histórica - uma discussão necessária, lançado pela editora Casa do Direito. Eliane detalha de forma acessível porque bilionários e impostos são uma conta que não fecha. 

5 ABR. 2024 · “É o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Sem eles, você não vai montar a milícia.” Dia 24 de março a Polícia Federal prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão, além do seu irmão o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão e o ex-chefe da polícia civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, acusados de encomendar e articular a morte de Marielle Franco e atrapalhar as investigações do caso. A motivação, segundo a PF, seria uma disputa política por um terreno no RJ, localizado em área dominada por milícias.  Para o convidado do Pauta dessa semana essa resposta é incompleta. O sociólogo José Cláudio Souza Alves é um dos grandes estudiosos do tema e há mais de 30 pesquisas sobre o surgimento e expansão das milícias.  Nesta conversa com Andrea Dip e Clarissa Levy, José Cláudio detalha quais elementos são necessários para a implantação deste tipo de crime em um território e como o poder do Estado se torna imprescindível para sua organização e crescimento. Para ele, ainda estamos no começo da relação entre milícia e Estado, que remete à própria história do país e que ainda estamos distantes de compreender em toda sua complexidade.     Não esqueça de seguir e curtir o Pauta Pública nas plataformas de áudio.Disponível emhttps://www.notion.so/661321a9b8504daa81e910e8927e4cb2,https://podcasts.apple.com/br/podcast/pauta-p%C3%BAblica-ag%C3%AAncia-p%C3%BAblica/id1533328395,https://castbox.fm/channel/Pauta-P%C3%BAblica-%7C-Ag%C3%AAncia-P%C3%BAblica-id3363527?utm_source=website&utm_medium=dlink&utm_campaign=web_share&utm_content=Pauta%20P%C3%BAblica%20%7C%20Ag%C3%AAncia%20P%C3%BAblica-CastBox_FM,https://www.deezer.com/br/show/1767752,https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly93d3cuc3ByZWFrZXIuY29tL3Nob3cvNDU4OTUwOS9lcGlzb2Rlcy9mZWVk?sa=X&ved=0CAMQ4aUDahcKEwjInI6q7ojyAhUAAAAAHQAAAAAQAQ,https://open.spotify.com/show/0XVW3LGHaH6UQXXgDgMn25?si=ju_-8PziT-qwNY4yrbPZcA&dl_branch=1 ou no seu tocador favorito. ====PARCERIA RÁDIO GUARDA CHUVA Conheça o podcast https://open.spotify.com/show/5TVizb5M4KJGmjrNVLcAQM     ====  Quem faz o Pauta:  Apresentação:  Andrea Dip e Clarissa Levy|| Produção: Ricardo Terto ||  Apoio de produção: Stela Diogo Pauta e Entrevista: Andrea Dip e Clarissa Levy || Roteiro, Edição e Mixagem Final: Ricardo Terto || Artes e ID Visual: Tayná Gonçalves || Coordenação de Redes Sociais: Ravi Spreizner || Chamadas e teasers: Breno Andreata || Trilha original composta por Pedro Vituri contato: podcasts@apublica.org

29 MAR. 2024 · A derrubada do Presidente João Goulart, articulada pela Força Militar, entre 31 de março e 2 de abril de 1964  marca o início do Golpe Civil-Militar ou Ditadura Militar no Brasil. Com a justificativa de ser uma espécie de "governo de transição" temporário para um retorno à normalidade, o intervenção foi o início de um regime marcado por violência, torturas, perseguição política e mortes, que durou 21 anos. Muito tempo. A retomada da democracia se deu a partir do que se comprovou ser um acordo frágil de silêncio e impunidade. Mas familiares de desaparecidos, vítimas de violência e grupos da sociedade civil rejeitaram esse pacto e ao longo dos governos democráticos que sucederam a ditadura, houve diversos tipos de atos em homenagem às vítimas desse período sombrio da história do Brasil. Buscando para além da memória, a reparação.  No aniversário de 60 anos do golpe, no entanto, ocorre uma surpresa,  o presidente Lula decide ordenar o cancelamento, oficialmente, de atos em memória dos mortos e desaparecidos da Ditadura, que seriam realizados pelos ministérios da Cidadania e da Defesa. Segundo o Presidente é uma tentativa de evitar confrontos com os militares diante do avanço das investigações sobre articulação golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.Será que estamos mesmo superando o passado, ou nos condenando a repetí-lo? Neste episódio especial e com uma abertura diferente, o Pauta traz uma entrevista gravada há alguns meses. Natalia Viana e Guilherme Amado entrevistam o diretor da Escola de Ciências Sociais da FGV, Celso Castro. Antropólogo, historiador, escritor e pesquisador, Celso é um dos nomes mais importantes do país no estudo dos militares e nessa conversa detalha, para além dos eventos recentes, a ideologia militar que é de onde vingaram os planos de rupturas democráticas. Como é construída essa doutrina e como caminhamos para esse momento em que os militares retornaram à política, dessa vez entranhados em governos democraticamente eleitos. Vamos entender um pouco mais sobre o militarismo de ontem e hoje.

22 MAR. 2024 · No último dia 13 de março, a Agência Pública promoveu como parte da celebração de 13 anos de sua história, três debates sobre o futuro da democracia em diferentes perspectivas – do jornalismo ao clima. A conversa de encerramento do evento mergulhou na discussão sobre Antropoceno e Mudanças Climáticas. A mesa propôs um diálogo entre o ativista e escritor Ailton Krenak, o climatologista Carlos Nobre e a jornalista Daniela Chiaretti, mediado por Giovana Girardi, chefe da cobertura socioambiental da Pública. No debate, repleto de momentos marcantes, Ailton Krenak falou sobre a necessidade de conhecer a cosmovisão sobre as mudanças climáticas e trouxe imagens bem vívidas de como de tanto "comer a terra e os oceanos" e se ver como uma espécie afastada das demais, o ser humano  caminha para o seu próprio fim. O cientista Carlos Nobre detalhou porque é importante chamarmos de Antropoceno esse momento em que vivemos e o que nos espera para um futuro muito próximo de aquecimento das temperaturas. Em paralelo, Daniela Chiaretti refletiu sobre o papel fundamental de comunicar para as pessoas a gravidade do que estamos vivendo e porque é urgente uma mudança geral na sociedade. Escute a conversa no novo episódio do Pauta Pública e para conferir na íntegra todas a programação do evento de aniversário, é só acessar o https://www.youtube.com/@apublica. 

15 MAR. 2024 · O controle do congresso sobre o orçamento é um processo que vem acontecendo de forma impositiva e pode comprometer o futuro do país. Desde que o Orçamento Impositivo foi instituído em 2015 pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o jogo da governabilidade deu um giro no Brasil, inaugurando uma nova era política no país. Mais tarde, no governo Bolsonaro, com as emendas do relator, apelidadas de Orçamento Secreto, a Câmara centralizou um poder inédito que deu a Arthur Lira status de um dos homens mais poderosos da política. Ainda que as Emendas do Relator tenham sido suspensas pelo STF em novembro de 2021, hoje o legislativo concentra boa parte do poder sobre os recursos do orçamento para interesses que muitas vezes não se alinham com o projeto político do governo, levando à chamada governabilidade a uma encruzilhada. Essa disputa impacta como políticas públicas são aplicadas ou negligenciadas em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Meio-ambiente e são especialmente decisivas em um ano eleitoral. Mas como funciona esse jogo político complexo e quais as possibilidades do governo para manobrar diante do poder cada vez maior da Câmara e, por consequência, do chamado centrão? Para tentar entender um pouco mais sobre o cabo de guerra do orçamento entre o governo e o Congresso, o Pauta recebe o jornalista Mateus Vargas. Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mateus já passou por veículos como o Estado de S. Paulo e pelos sites JOTA e Poder360 e atualmente escreve para a Folha de S. Paulo. Para saber mais: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/02/congresso-controla-ao-menos-30-da-verba-de-7-ministerios-de-lula.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=comptw https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/03/saude-aumenta-teto-para-emendas-e-tenta-aliviar-pressao-do-congresso.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa