29 OCT. 2024 · Tramita no Congresso Nacional, um projeto de lei para regulamentar a instalação de parques eólicos no mar, os chamados parques offshore.
No momento, o PL nº 576, de 2021, está em análise no Senado, com previsão para ser votado já em novembro.
Organizações da sociedade civil estão pressionando por mudanças no texto, de olho nos impactos sobre a biodiversidade marinha e sobre as comunidades pesqueiras.
É o que tem feito o GT Mar, Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, coletivo de entidades que integra a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados.
O GT Mar também alerta para o que chama de contradição perigosa. O texto atual do projeto, modificado na Câmara dos Deputados, favorece o uso de combustíveis fósseis.
Nesta edição do Rádio Debate, veiculada no dia 29 de outubro de 2024, a gente discute o que está em jogo para o futuro da biodiversidade marinha e das comunidades pesqueiras com a votação do projeto de lei das eólicas offshore.
Participam do programa:
> Soraya Tupinambá, assessora do Instituto Terramar, entidade que atua por justiça socioambiental junto a comunidades da zona costeira do Ceará, e integrante do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha, da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional;
> Regina Balbino, doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará. Em sua tese, investigou os potenciais impactos da implantação de usinas eólicas offshore sobre a pesca artesanal através da cartografia social.
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Roteiro e Produção: Raquel Dantas
Apresentação: Fabrício Girão
Operação de Áudio: Assis Lima