As próximas decisões do STF

1 de ago. de 2023 · 18m 48s

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*) O Supremo Tribunal Federal está retornando do recesso de meio de ano com uma pauta recheada de temas considerados progressistas, e que tende a se intensificar nos próximos meses....

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*) O Supremo Tribunal Federal está retornando do recesso de meio de ano com uma pauta recheada de temas considerados progressistas, e que tende a se intensificar nos próximos meses. Somente nesta semana, por exemplo, o plenário retoma a análise de uma ação que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal.

Até o final de setembro, é aguardada a continuidade do julgamento que pode pôr fim ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Além disso, há expectativa de que, até lá, a Corte comece a julgar outra ação que pode descriminalizar o aborto.

Esses três processos devem marcar o fim da presidência de Rosa Weber na Corte. Ela se aposenta no fim de setembro, pouco antes de completar 75 anos, idade-limite para permanência na magistratura. Em seu lugar no comando do STF entrará Luís Roberto Barroso

Para falar sobre a retomada dos trabalhos do STF e a expectativa pela agenda de temas mais progressistas daqui pra frente na pauta, o convidado deste episódio do podcast 15 Minutos é o Renan Ramalho, da equipe de República da Gazeta do Povo em Brasília.

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