#BiroscaNews 232: Congresso x STF - Senado aprova PEC contra o STF
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Descripción
Neste episódio trazemos as últimas informações sobre a aprovação no Senado da PEC 8/2021, que visa limitar as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. A...
mostra másApresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a proposta proíbe a concessão de decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis, sendo uma tentativa de equilibrar os poderes e garantir análises mais aprofundadas dos processos.
No vídeo, abordamos os argumentos apresentados durante o debate no Plenário, destacando as diferentes perspectivas dos senadores sobre a medida. Além disso, discutimos as implicações dessa PEC e como ela pode impactar o processo legislativo e o judiciário no Brasil.
A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde novos debates e decisões serão esperados.
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Información
Autor | Alexandre G. Melo Franco Bahia |
Organización | Alexandre Bahia |
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