Presidente da Câmara de Blumenau Almir Vieira esclarece rejeição de projeto que gerou polêmica

Presidente da Câmara de Blumenau Almir Vieira esclarece rejeição de projeto que gerou polêmica
27 de jul. de 2023 · 3m 36s

O projeto de lei que veda nomeação para cargos públicos na administração municipal de pessoas condenadas pelo crime de racismo e homofobia foi rejeitado durante votação na Câmara de Vereadores...

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O projeto de lei que veda nomeação para cargos públicos na administração municipal de pessoas condenadas pelo crime de racismo e homofobia foi rejeitado durante votação na Câmara de Vereadores de Blumenau da última terça-feira, 25, durante a sessão ordinária.

De autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), o projeto previa que pessoas condenadas pela lei 7716/1989, a lei para crime de racismo – que inclui o crime de homofobia, não poderiam ser nomeadas no âmbito da administração pública direta e indireta do município.


O presidente da Câmara Almir Vieira esclarece que o projeto foi rejeitado porque essa lei já existe no município de Blumenau.
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Autor José Carlos Goes
Página web www.falagoes.com
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